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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 16/04/2024 por 52.216.186 JONATHAS SANTOS MACHADO, processo nº 934251304, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo934251304
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/04/2024
Data da concessão—
Vigência até—
Titular52.216.186 JONATHAS SANTOS MACHADO
CNPJ/CPF do titular52.216.186/0001-14
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de chapelaria;Calçados*;Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934251304 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2902
  2. 13/08/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850240323582 de 01/07/2024 código IPAS423 · RPI 2797
  3. 30/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2782

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Classificação figurativa (Viena)