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Editora Direito Contemporâneo

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/04/2024 por EDITORA DIREITO CONTEMPORANEO LTDA, processo nº 934248460, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934248460
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/04/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDITORA DIREITO CONTEMPORANEO LTDA
CNPJ do titular21.170.773/0001-96
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Publicação de livros; Publicação de livros - [Assessoria em]; Publicação de livros - [Consultoria em]; Publicação de livros - [Informação em]; Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos; Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos - [Assessoria em]; Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos - [Consultoria em]; Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos - [Informação em]. Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque]; Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque] - [Assessoria em]; Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque] - [Consultoria em]; Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque] - [Informação em]. Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino], Curso técnico de formação, Cursos livres [ensino], Organização de competições [educação ou entretenimento], Organização e apresentação de colóquios, Organização e apresentação de conferências, Organização e apresentação de congressos, Organização e apresentação de seminários, Organização e apresentação de simpósios, Organização e condução de fóruns educacionais presenciais, Organização e realização de eventos de entretenimento, Orientação [treinamento], Provimento de informações sobre educação [instrução], Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis e baixáveis, Serviços de educação, Serviços de ensino, Serviços de instrução, Transferência de know-how [treinamento], Organização de exposições para fins culturais ou educativos, Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download]; Pesquisa na áreas de educação, Filmagem em vídeo, Provimento de informações sobre educação [instrução];Serviços de biblioteca de multimídia, Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento], Redação de textos*, Produção de podcasts.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934248460 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250723823 (22/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA DIREITO CONTEMPORANEO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Henrique Cezare<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2877
  2. 21/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2859
  3. 30/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2782

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