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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 15/04/2024 por MARIA GABRIELA ALBUQUERQUE DE ARAUJO, processo nº 934234850, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934234850
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/04/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA GABRIELA ALBUQUERQUE DE ARAUJO
CNPJ/CPF do titular32.087.598/0001-94
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alcaçuz [confeito]; Balas; Biscoitos; Cookies; Bolachas; Bolos; Caramelos [balas]; Chocolate; Cobertura de bolo [glacê]; Confeitaria à base de frutas; Confeitos; Crème Brûlée [sobremesa]; Croissants; Decorações, à base de confeitos, para bolos; Decorações, feitas de chocolate, para bolos; Doces[confeitos]; Doce de leite; Geleias de frutas [confeitos]; Picolés; Sobremesas sob a forma de musse; [confeitaria]; Sorvetes; Tortas; Waffles.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934234850 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250725619 (22/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA GABRIELA ALBUQUERQUE DE ARAÚJO<br /><b>Procurador: </b>Ticiano Torres Gadelha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2877
  2. 21/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920620086 (LA SÚCAR DOCES GOURMET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2859
  3. 30/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2782

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