Marca Nominativa depositada no INPI em
12/04/2024 por LUELEN RIBEIRO CAVALHEIRO,
processo nº 934213003, nas classes 05.
Registro em vigor até 03/03/2036.
Preparações fitoterápicas para fins medicinais; Preparações nutracêuticas para fins medicinais ou terapêuticos; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/03/2026Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2878
21/01/2026Deferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Conforme esclarecimentos prestados por meio da petição de cumprimento de exigência nº 850250640040, de 06 de novembro de 2025, requerente solicitou a exclusão dos itens: ?Preparações fitoterápicas para fins medicinais; Preparações nutracêuticas para fins medicinais ou terapêuticos; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal?.código IPAS029 · RPI 2872
21/10/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente exercer atividade efetiva e lícita que envolva os produtos reivindicados a seguir, em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 128 da LPI, tendo em vista sua potencial incompatibilidade com atividades exercidas por pessoas físicas: "Preparações fitoterápicas para fins medicinais; Preparações nutracêuticas para fins medicinais ou terapêuticos; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal?. Alternativamente, apresente especificação suprimindo tais produtos. Considera-se a consulta COPEX #3767, que orienta a formulação de exigência para comprovação da atividade quando os serviços ou produtos reivindicados forem potencialmente incompatíveis com atividades exercidas por pessoas físicas, como é o caso dos pedidos que visam assinalar medicamentos e/ou produtos para fins medicinais.código IPAS136 · RPI 2859
21/10/2025Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850250278682 (29/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>LUELEN RIBEIRO CAVALHEIRO<br /><b>Procurador: </b>Jean Junyti Oliveira Koyama<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista decisão de não conhecer da petição 850250169645, publicada na RPI 2855, de 23/09/2025.<br />código IPAS699 · RPI 2859
23/09/2025Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850250169645 (04/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Requerente: </b>OYA CARE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição com teor de oposição apresentada fora do prazo previsto no art. 158, caput, da LPI.<br />código IPAS428 · RPI 2855
30/04/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2782
Mesma marca em outras classes
OVACARE30 · Aguardando processamento da concessão do registro de marca