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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 12/04/2024 por ROMENIA MUNIZ DE OLIVEIRA, processo nº 934205914, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934205914
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/04/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROMENIA MUNIZ DE OLIVEIRA
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934205914 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2875
  2. 21/10/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Comprove documentalmente exercer, na condição de pessoa física e de modo lícito e efetivo, atividade compatível com o produto assinalado - tendo em vista a legislação relativa à RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA-RDC ANVISA Nº 16, DE 1° DE ABRIL DE 2014 em vigor no País, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI sobre o exercício efetivo da atividade por pessoas físicas. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo o mesmo por produto passível de ser produzido por pessoa física nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra esta exigência observando a versão 2025, da 12ª edição da lista oficial de serviços de NICE, conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas. código IPAS136 · RPI 2859
  3. 30/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2782

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)