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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 12/04/2024 por JONAS ALVES DE OLIVEIRA NETO, processo nº 934199795, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934199795
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/04/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularJONAS ALVES DE OLIVEIRA NETO
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos]; açafrão-da-terra*; açúcar *; aditivos de glúten para uso culinário; adoçantes naturais; agentes para engrossar sorvetes [cremes gelados]; alcaçuz [confeito]; alcaparras; aletrias [massas]; algas [condimentos]; alho moído [condimento]; alimentos à base de aveia; amêndoas torradas; amido para uso alimentar; anis [grãos]; aveia descascada; aveia moída; bebidas à base de cacau; bebidas à base de café; bebidas à base de chá; bebidas à base de chocolate; bebidas de café com leite; bebidas de chocolate com leite; bicarbonato de sódio para fins culinários; biscoitos; biscoitos amanteigados; biscoitos de água e sal; biscoitos de malte; bolachas; bolinhos ou biscoitos de amêndoas; bolo ou pão de gengibre; bolos; bombons; brioches; cacau; café; canela [especiaria]; canjica; caramelos [doces]; cevada descascada; cevada moída; chá*; chicória [sucedâneo de café]; chocolate; chutney [condimento]; condimentos; confeitos; confeitos de amêndoas; confeitos para decoração de árvores de natal; cravos-da-índia [especiaria]; creme [culinária]; cuscuz [sêmola]; doces [confeitos]; doces com hortelã-pimenta; doces*; espaguete; essências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais]; extrato de malte para uso alimentar; farinha de batata*; farinha de canjica; farinha de feijão; farinha de milho; farinha de rosca; fermento; fermentos para massas; flavorizantes de baunilha para fins culinários; flocos de aveia; flocos de cereais secos; flocos de milho; fondants [confeitos]; geleia real; geleias de frutas [confeitos]; gengibre [especiaria]; glicose para fins culinários; glúten preparado para fins alimentares; iogurte gelado; ketchup [molho]; levedura *; macarrão; maionese; malte para consumo humano; massas alimentares; massas com ovos[talharim]; mel; melaço para uso alimentar; milho moído; milho para pipoca; milho torrado; molho de tomate; molho para salada; molhos [condimentos]; mostarda; muesli; noz-moscada; pãezinhos; pão; pão de gengibre; pastelaria; pastilhas [confeitos]; picles mistos [condimento];pimenta; pimenta-da-jamaica [tempero]; pimentão [temperos]; pizzas; pó para bolo; preparações aromáticas para uso alimentar; preparações feitas com cereais; preparações para engrossar creme batido; preparações vegetais para uso como substitutos de café; própole*; pudins; ravióli; sal de cozinha; sêmola para alimentação humana; semolina; sucedâneos de café; talharim; tempero [condimento]; temperos; vanilina [sucedâneos de baunilha]; vinagre; vinagre de cerveja; agente para engrossar sorvete; alecrim; amendoim doce; aveia integral em pó; bala comestível; cacau [doce de-]; café em pó; canelone [massa alimentícia]; capeletti [massa alimentícia]; chá de flor; chá de fruta; chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; colorau [v.d. Urucum] [condimento]; cominho; farinha de arroz [para uso alimentar]; farinha de mandioca; farinha de tapioca; farinha integral [uso alimentar]; fécula de araruta; fécula de arroz; fubá; goiabada; lasanha; nhoque; orégano; pasta de amendoim; pó para fabricação de doce; pó para pudim; polvilho; tomilho; massa para bolo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934199795 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250627947 (30/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JONAS ALVES DE OLIVEIRA NETO<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2877
  2. 14/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900436735 (DA VILLA ALIMENTOS) e Processo 916244024 (Davilla Doces & Salgados DESDE 1999). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2858
  3. 30/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2782

Classificação figurativa (Viena)