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Image Tracks por Aline Lee

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/04/2024 por ALINE DA SILVA 08708017751, processo nº 934199353, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934199353
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/04/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALINE DA SILVA 08708017751
CNPJ do titular42.627.437/0001-08
UF · PaísRJ · BR

Tradução: Traços de Imagem por Aline Lee

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Assessoria, consultoria e informação sobre beleza;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934199353 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2875
  2. 21/10/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Em observação ao item 5.11.14 - Nome civil, patronímico e imagem de terceiros - do Manual de Marcas do INPI, "a autorização (...) deverá constar de cada um dos pedidos de registro de marca constituída por direito de personalidade de terceiros, independente de direitos marcários anteriormente adquiridos". Modelos para cumprimento de exigência estão disponíveis em http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Modelos#Cumprimento-de-exigência. código IPAS136 · RPI 2859
  3. 30/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2782

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