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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 11/04/2024 por SA E BALTAR PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA ­ ME, processo nº 934186413, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934186413
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/04/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSA E BALTAR PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA ­ ME
CNPJ/CPF do titular27.092.569/0001-80
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos ópticos;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de papelaria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de cosméticos;Comércio [através de qualquer meio] de jogos e brinquedos;Comércio [através de qualquer meio] de livros;Comércio [através de qualquer meio] de produtos de perfumaria;Promoção de vendas para terceiros;Publicidade;Comércio de produtos de perfumaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934186413 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250661696 (18/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SA E BALTAR PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA ­ ME<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2877
  2. 21/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 501768083 RL; 932106595 Elétrica RL e 931264286 RL FITWEAR. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840236280 (RL), Processo 905262670 (RL HIGIENE), Processo 916299236 (RL ROMANA LAMIN), Processo 919472230 (REDE RL), Processo 909001529 (RL REPRESENTAÇÕES), Processo 919221904 (RL HIGIENE) e Processo 914546309 (RL ÓTICA REDLUX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2859
  3. 24/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2781

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Classificação figurativa (Viena)