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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/04/2024 por 52.806.586 SILMARA JOANA DE LIMA NAVARRO, processo nº 934171882, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934171882
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/04/2024
Data da concessão—
Vigência até—
Titular52.806.586 SILMARA JOANA DE LIMA NAVARRO
CNPJ do titular52.806.586/0001-80
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgados]; Comércio[através de qualquer meio] de produtos alimentícios;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934171882 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924629584 (DS DIETAESAÚDE), Processo 924970979 (DS CONVENIÊNCIA), Processo 931681219 (DS DELÍRIOS DO SABOR) e Processo 933512015 (DS BRASIL COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2894
  2. 28/10/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850230423069 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 825017220 (DS DOCES & SALGADOS) código IPAS142 · RPI 2860
  3. 24/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2781

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Classificação figurativa (Viena)