Frutelo

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/04/2024 por FRUTELO HORTIFRUTI, processo nº 934163847, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	934163847
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	10/04/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FRUTELO HORTIFRUTI
CNPJ/CPF do titular	48.792.977/0001-15
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/06/2026 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910591466 (FRUTTELO ICE GOURMET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2894
06/01/2026 Republicação de pedido Detalhes do despacho: Pedido republicado devido à alteração de itens na especificação. código IPAS421 · RPI 2870
14/10/2025 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Reapresente especificação ou preste esclarecimentos quanto a especificação ?Hortifruti" reivindicada, uma vez que esta é genérica para fins de classificação. Devem ser indicados especificamente quais são os produtos ou serviços a serem reivindicados, conforme disposto no item 5.19 do Manual de Marcas, selecionando itens de uma única classe. Exemplos não exaustivos: ?Legumes e verduras processados?, ?Petiscos a base frutas?, ?Frutas cortadas?, ?Legumes e verduras cortados? na NCL (12) 29; ?Petiscos à base de cereais?, ?Petiscos à base de arroz?, ?Ervas de horta em conserva [temperos]?, na NCL (12) 30; ?Hortelã?, ? Hortaliças frescas?, ?Plantas?,? Grãos [cereais]?, ? Frutas frescas? na NCL (12) 31; ?Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes]?, Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos] na NCL (12) 35. Cumpra na NCL (12), apresentando itens de uma única classe sem exceder o escopo da especificação originalmente reivindicada. código IPAS136 · RPI 2858
24/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2781