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JOÃO DE RAMOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/04/2024 por JOÃO BATISTA DOS SANTOS, processo nº 934162883, nas classes 41. Registro em vigor até 28/04/2036.

Número do processo934162883
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/04/2024
Data da concessão28/04/2026
Vigência até28/04/2036
TitularJOÃO BATISTA DOS SANTOS
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo;Cantor(a);Composição de canções;Organização e realização de eventos de entretenimento;Produção musical;Serviços de composição musical;Serviços de entretenimento;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934162883 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2886
  2. 03/03/2026 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2878
  3. 14/10/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Alternativamente, se for o caso, declare que o nome requerido como marca trata-se de nome artístico que não infringe direito de personalidade de terceiros. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2858
  4. 24/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2781

Classificação figurativa (Viena)