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SÓ NATURAIS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 09/04/2024 por NELSON FRANCISCO CARREIRA FILHO, processo nº 934160244, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934160244
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/04/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNELSON FRANCISCO CARREIRA FILHO
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplementos nutricionais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934160244 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2903
  2. 02/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos itens incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física. A declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física requerente do pedido. A mera declaração do depositante no sentido de que terceiriza a fabricação dos itens não é suficiente para o atendimento da exigência, sendo necessária a apresentação de documentos que comprovem, por exemplo, que o depositante importa legalmente ou que possui contrato com um fabricante regularizado dos produtos. código IPAS136 · RPI 2891
  3. 14/10/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850240131269 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 910594147 (SÓ NATURAIS) código IPAS142 · RPI 2858
  4. 08/04/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240311758 (25/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>AM COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E DIGITAL COMPANY LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO MACEDO DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2831
  5. 14/01/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240311712 (25/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI [em processo de registro] (342.3)<br /><b>Requerente: </b>AM COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E DIGITAL COMPANY LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO MACEDO DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Com base no Artigo 5º, parágrafo 1º da Portaria 049/2021, não é de conhecimento desta Diretoria a existência de relatório de indisponibilidade dos sistemas de peticionamento referente à data final para o protocolo da oposição.<br /> código IPAS271 · RPI 2819
  6. 24/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2781

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Classificação figurativa (Viena)