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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 09/04/2024 por JEOVAH TEIXEIRA DOS REIS JUNIOR, processo nº 934159700, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934159700
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/04/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJEOVAH TEIXEIRA DOS REIS JUNIOR
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Armação de cadeira e poltrona; Cadeiras [assentos];Poltronas; Cadeiras de Aço Carbono; Poltronas; Descansos (para os pés);

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923533257 (FRAGATA ORNAMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A especificação foi alterada com a inclusão da expressão ?para os pés? após o item ?descansos?, com a finalidade de restringir os produtos assinalados à classe requerida. código IPAS024 · RPI 2858
  2. 24/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada ao formulário, conforme descrito no item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2781

Classificação figurativa (Viena)