Açaí do Nando

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/04/2024 por AÇAÍ DO NANDO, processo nº 934145113, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	934145113
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	08/04/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	AÇAÍ DO NANDO
CNPJ do titular	36.541.947/0001-57
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açaí na tigela [sorbet cremoso servido na tigela, à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909375038 (NANDO'S), Processo 817783806 (NANDO'S CHICKENLAND), Processo 909374953 (NANDO'S), Processo 909375283 (NANDO'S), Processo 817916440 (NANDO'S), Processo 909375194 (NANDO'S), Processo 828064881 (NANDO'S), Processo 909479496 (NANDO'S) e Processo 828064873 (NANDO'S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2860
07/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2783