® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

ENZIMA BTX PAVANELO

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/04/2024 por ERICA PEREIRA ALVES PAVANELO, processo nº 934131031, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo934131031
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/04/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularERICA PEREIRA ALVES PAVANELO
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Produto com a função de rejuvenescimento; através de preenchimento corporal e facial por meio de loções e cremes;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934131031 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2902
  2. 30/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250495575 (01/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ERICA PEREIRA ALVES PAVANELO<br /><b>Procurador: </b>MARK-SE REGISTRO DE MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Aliança Marcas e Patentes e nomeado novo representante MARK-SE REGISTRO DE MARCAS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2856
  3. 06/03/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240616654 (26/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>ERICA PEREIRA ALVES PAVANELO<br /><b>Procurador: </b>Aliança Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Alteração da marca efetuada em sede de defesa. Manual de Marcas item 9.2<br /> código IPAS270 · RPI 2826
  4. 06/08/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850240309058 de 24/06/2024 código IPAS423 · RPI 2796
  5. 24/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2781