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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 02/04/2024 por AKAUÃ DO AMARAL PROCÓPIO PEREIRA, processo nº 934058806, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934058806
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/04/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAKAUÃ DO AMARAL PROCÓPIO PEREIRA
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

MEL; DERIVADOS DO MEL (incluídos nessa classe); BEBIDAS A BASE DE MEL;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915786290 (ITA BRASIL MEL E PRÓPOLIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2858
  2. 16/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250473850 (22/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a mandato de procuração [em processo de registro] (387.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIO SERGIO MUCCI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Antônio Sérgio Mucci em vista de renúncia ao mandato de procuração. O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2854
  3. 24/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2781

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)