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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 01/04/2024 por MÁRCIA MILANE MOURA BARRETO, processo nº 934050465, nas classes 35. Registro em vigor até 11/08/2036.

Número do processo934050465
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/04/2024
Data da concessão11/08/2026
Vigência até11/08/2036
TitularMÁRCIA MILANE MOURA BARRETO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];Comércio [através de qualquer meio] de xaropes e preparações para bebidas;Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Gestão de franquia;Venda e licenciamento de franchising [tratando-se de administração de negócios em franchising].;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de óleos vegetais alimentícios; Comércio [através de qualquer meio] de preparações farmacêuticas; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos]; Padaria [comércio de preparações para fazer bebidas à base de chás; sem vistas ao consumo no local].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934050465 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2901
  2. 16/06/2026 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Excluídos itens da especificação, conforme resposta à exigência de mérito formulada. código IPAS029 · RPI 2893
  3. 18/02/2026 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850240150818 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 912144718 (SM SUPLEMARKET) e Petição 850240170493 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 912144718 (SM SUPLEMARKET) código IPAS142 · RPI 2876
  4. 07/10/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Em atendimento ao disposto no art. 128, § 1º, da Lei da Propriedade Industrial, bem como em atendimento ao interesse social e diante do potencial risco à saúde pública, tendo em vista que os requerentes são pessoas físicas e um dos itens da especificação refere-se à comercialização de preparações farmacêuticas, faz-se necessária a comprovação do efetivo e lícito exercício da atividade pelos requerentes, mediante a apresentação de autorização (ou sua dispensa) perante os órgãos reguladores nacionais. Alternativamente, os requerentes poderão apresentar nova especificação de serviços, com a retirada do referido item (comércio de preparações farmacêuticas) ou com a sua substituição por algum outro item/serviço adequado à classe requerida (NCL(12) 35), passível de ser prestado por pessoa física, nos termos da legislação vigente no país. código IPAS136 · RPI 2857
  5. 16/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2780

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