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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 01/04/2024 por CAPITAL DAS CESTAS LTDA, processo nº 934046646, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934046646
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/04/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCAPITAL DAS CESTAS LTDA
CNPJ/CPF do titular33.873.004/0001-33
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Azeitonas frescas;Feijão [grão, produto agrícola in natura];Frutas, verduras e legumes frescos;Grão-de-bico;Grãos [cereais];Grãos [sementes];Lentilhas frescas;Milho;Palmito [fresco];Trigo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934046646 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250690525 (05/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CAPITAL DAS CESTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jair Silva de Andrade<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2876
  2. 07/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922563306 (CBA ? COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2857
  3. 16/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2780

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