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ATELIÊ ISABEL MARTONY

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 01/04/2024 por MARIA ISABEL SOUZA DOS SANTOS 13984673833, processo nº 934045968, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934045968
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/04/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA ISABEL SOUZA DOS SANTOS 13984673833
CNPJ do titular27.538.252/0001-25
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário *;Peças do vestuário, Vestuário Confeccionado, Roupas de uso comum;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934045968 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260111261 (11/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA ISABEL SOUZA DOS SANTOS 13984673833<br /><b>Procurador: </b>MICHELY CRISTINA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2882
  2. 13/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911779965 (MT MARTONI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2871
  3. 07/10/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o Requerente ser titular do nome civil ou artístico ?ISABEL MARTONY?, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca para o nome da Empresa Requerente, em conformidade com o artigo 124, XV ou XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Ressalta-se que a documentação anexada no momento do depósito é insuficiente para comprovação do respectivo nome civil ou artístico. Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Como sugestão, segue o modelo abaixo a ser adaptado e preenchido ?Autorização para registro de nome civil, nome artístico, pseudônimo, assinatura, patronímico e imagem de terceiros.Eu, abaixo assinado nome da pessoa que está autorizando o registro, nacionalidade, estado civil, número de documento de identidade/CPF/carteira de motorista ou passaporte, autorizo, nos termos do artigo 124, inciso XV e XVI da Lei de Propriedade Industrial nº 9.279 de 14 de maio de 1996, nome da(o) titular do pedido do registro (pessoa jurídica ou física) a registrar meu(minha) nome civil/artístico/pseudônimo/assinatura/patronímico/imagem ?nome civil/artístico/apelido? como marca, por meio do pedido de registro nº número do pedido de registro junto ao Instituto da Propriedade Industrial.Local e DATA:____/_____/___________Assinatura________? código IPAS136 · RPI 2857
  4. 16/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2780

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Classificação figurativa (Viena)