ESCARPA FISH

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/03/2024 por JOZIEL FERNANDES PAIXÃO, processo nº 934038090, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	934038090
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	29/03/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOZIEL FERNANDES PAIXÃO
UF · País	MG · BR

Tradução: PEIXE

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Carne;Carne fresca;Filé de peixe;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920195040 (SCARPAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2858
24/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2781