Pablo Moraes

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 28/03/2024 por PABLO BERNARDINO PIRES, processo nº 934036152, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	934036152
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	28/03/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PABLO BERNARDINO PIRES
CNPJ/CPF do titular	33.074.160/0001-34
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Banda de música [serviços de entretenimento];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/01/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2870
07/10/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2857
16/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2780

Classificação figurativa (Viena)

27.5.23 Várias letras
29.1.12 Duas cores predominantes