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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/03/2024 por K. J. DA S. OLIVEIRA LTDA, processo nº 934024006, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934024006
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/03/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularK. J. DA S. OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF do titular50.926.962/0001-44
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Resinas naturais em bruto;Vernizes *;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911467041 (POWERFLEXX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2858
  2. 16/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2780

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