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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 28/03/2024 por JOÃO PEDRO COUTINHO FAGERLANDE, processo nº 934023379, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934023379
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/03/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOÃO PEDRO COUTINHO FAGERLANDE
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Acessórios para marcar e/ou prender páginas de livros;Álbuns;Artigos de papelaria;Artigos para escrever;Caderneta de nota;Canetas [material de escritório];Capas de proteção para livros;Cartão;Cartão com imagem e mensagem impressa;Cartões *;Cartões de felicitações;Cartões musicais de felicitações;Diário;Envelopes [papelaria];Figurinhas adesivas de papel para álbuns;Folhas de papel [papelaria];Folheto de cordel [livreto];Lápis;Livro cartonado;Livro de bolso;Livro encadernado;Livros;Livros de canções [song books (ingl.)];Livros de colorir;Livros para escrever ou desenhar;Revistas [periódicos];Revistas em quadrinhos;Suportes de livros;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934023379 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250707409 (15/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO PEDRO COUTINHO FAGERLANDE<br /><b>Procurador: </b>Cristiane Varzea Fernandes Correa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2876
  2. 14/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900410264 (VIVAZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2858
  3. 16/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2780

Classificação figurativa (Viena)