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DONUTS HOUSE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 28/03/2024 por PAOLA SANCHES PERUCHI ASSIS, processo nº 934020655, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934020655
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/03/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularPAOLA SANCHES PERUCHI ASSIS
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos;Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Doces [confeitos];Doces conventuais;Tortas;Tortas [doces e salgadas];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922270732 (Casa Donuts). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2859
  2. 16/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2780

Classificação figurativa (Viena)