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SHIRLEI SILVA MÓVEIS SOB MEDIDA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 25/03/2024 por SHIRLEI SILVA MOVEIS LTDA, processo nº 933969309, nas classes 40. Registro em vigor até 03/03/2036.

Número do processo933969309
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/03/2024
Data da concessão03/03/2026
Vigência até03/03/2036
TitularSHIRLEI SILVA MOVEIS LTDA
CNPJ do titular16.985.920/0001-46
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Serviços de marcenaria [fabricação personalizada de peças em madeira];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933969309 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2878
  2. 23/12/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2868
  3. 30/09/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. Exigência formulada de acordo com a consulta #5279 (Harmonização de entendimentos: equivalência entre MEI e pessoa física para fins marcários): "[...] não é possível haver equivalência entre uma microempresa estruturada na forma de sociedade limitada (LTDA ME) e a figura de um de seus sócios ou entre Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e a figura de seu sócio, posto que essas sociedades são pessoas jurídicas de direito privado dotadas de patrimônio próprio, que não se confunde com o patrimônio pessoal de seu(s) sócio(s)". código IPAS136 · RPI 2856
  4. 24/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2781

Classificação figurativa (Viena)