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FAMPAV CONCRETO E ASFALTO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 22/03/2024 por FAMPAV - ASFALTO E PREMOLDADOS LTDA, processo nº 933956380, nas classes 19. Registro em vigor até 03/03/2036.

Número do processo933956380
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/03/2024
Data da concessão03/03/2026
Vigência até03/03/2036
TitularFAMPAV - ASFALTO E PREMOLDADOS LTDA
CNPJ do titular22.583.832/0001-10
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Ardósia;Areia;Areia argentífera;Areia monazítica para construção;Areia para aquários;Areia para brincar;Areia, exceto areia para fundição;Arenito para construção;Argamassa;Argamassa para construção;Argila *;Argila de oleiro;Argila para construção;Argila refratária;Armação de treliça [sistema de vigas cruzadas empregado no travejamento das pontes];Asfalto;Assoalhos em parquetes;Azulejos não metálicos para construção;Betume;Blocos não metálicos para pavimentação;Caibro para construção;Cerâmicas para piso;Cimento *;Cimento armado;Cimento de pouzzolane;Cimento para alto-fornos;Cimento para fornalhas;Concreto;Concreto armado;Construções não metálicas;Granito;Materiais de construção refratários, não metálicos;Materiais de construção, não metálicos;Materiais de reforço não metálicos para construção;Materiais para construção e revestimento de ruas;Materiais para revestimento de ruas;Material de pavimentaçã alcatrão em bruto de origem vegetal;Pavimentos de asfalto;Pedra;Pedra artificial;Pedra calcária;Pedras de alvenaria;Pedras de construção;Pedras de escórias;Pedras refratárias;Piche [breu];Revestimentos [materiais de construção];Revestimentos não metálicos para construção;Revestimentos não metálicos para paredes e muros;Revestimentos não metálicos para paredes, para construção;Sarjeta, não metálica;Sílica [quartzo];Soleiras não metálicas;Tijolos;

Classe 19 — Construção não metálica

Argamassa de amianto;Argamassa de amianto.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933956380 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2878
  2. 13/01/2026 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Especificação adequada à classe com exclusão de acordo com a petição de cumprimento de exigência de nº 850250680343. código IPAS029 · RPI 2871
  3. 07/10/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça se deseja manter o item "Argamassa de amianto", considerado ilícito pela legislação brasileira, se opta pela exclusão do mesmo ou se deseja substituí-lo por outro que não se enquadre nesta condição e possua descrição compatível com a classe reivindicada. Exigência formulada de acordo com o item 5.4.6. Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos do Manual de Marcas (última atualização em 7 de agosto de 2025). Ademais, a lei federal que permitia a extração, industrialização, comercialização e distribuição do amianto crisotila no Brasil (Lei 9.055/1995, art. 2º) foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão, tomada em 2017 e posteriormente confirmada em 2023, proibiu a utilização do amianto crisotila em todo o país, levando-se em conta a natureza comprovadamente cancerígena do amianto e a impossibilidade de seu uso de forma efetivamente segura, além da existência de matérias-primas alternativas. código IPAS136 · RPI 2857
  4. 09/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2779

Classificação figurativa (Viena)