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MEG Método Eliane Gabriel

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/03/2024 por ELIANE OLIVEIRA SANTOS GABRIEL 13193294705, processo nº 933942729, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933942729
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/03/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELIANE OLIVEIRA SANTOS GABRIEL 13193294705
CNPJ do titular45.601.404/0001-79
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Cursos e Treinamentos; em geral; em geral;

Classe 44 — Saúde e beleza

Serviços de Estética e Beleza; Serviços de Podologia; Manicure e Pedicure;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260316925 (26/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELIANE OLIVEIRA SANTOS GABRIEL 13193294705<br /><b>Procurador: </b>SUPERACAO MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2901
  2. 28/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913432989 (Meg laser Estética & Depilação). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; * Excluída da especificação a expressão "em geral" dos itens "Serviços de Estética e Beleza" e ?Serviços de Podologia? por ser genérica para fins de classificação. código IPAS024 · RPI 2886
  3. 06/01/2026 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Uma vez que a exigência de mérito foi cumprida satisfatoriamente, com demonstração de interesse em prosseguir com o pedido assinalando serviços estéticos, enquadrados na NCL (12) 44, a lista de serviços foi reclassificada para tal classe, e o pedido foi republicado. código IPAS421 · RPI 2870
  4. 07/10/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente a especificação contendo serviços enquadrados em uma única classe, e informando em qual classe deseja seguir, uma vez que os serviços reivindicados não se encaixam na classe de serviços NCL (12) 35 selecionada no ato do depósito. Enquanto os serviços "Serviços de Estética e Beleza em geral" e "Serviços de Podologia em geral" se encaixam na classe NCL (12) 44, o serviço "Cursos e Treinamentos" pertence à classe NCL (12) 41. Cumpra apresentando itens de uma única classe sem exceder o escopo da especificação originalmente reivindicada. código IPAS136 · RPI 2857
  5. 09/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2779

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Classificação figurativa (Viena)