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DECISÃO (DE)CISÃO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 20/03/2024 por JHONY SILVA DE ANDRADE, processo nº 933917023, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933917023
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/03/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJHONY SILVA DE ANDRADE
UF · PaísRO · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cursos livres [ensino];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250682335 (01/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JHONY SILVA DE ANDRADE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2875
  2. 30/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913556017 (REDE DECISÃO), Processo 905752350 (COLÉGIO DECISÃO), Processo 916811166 (Rede Decisão), Processo 913556033 (Colégio Decisão) e Processo 817853057 (DECISÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2856
  3. 16/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2780

Classificação figurativa (Viena)