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ARABLOCOS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 19/03/2024 por THIAGO VICTOR DE AMORIM MELO, processo nº 933908083, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933908083
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/03/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularTHIAGO VICTOR DE AMORIM MELO
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Adobe [tijolo seco ao sol];Aglutinantes para tijolos;Areia;Argamassa;Azulejos não metálicos para construção;Barro para tijolos;Blocos não metálicos para pavimentação;Blocos para pavimentação luminosos;Cal;Cimento *;Cimento armado;Cimento de amianto [fibrocimento];Cimento para alto-fornos;Cimento para fornalhas;Concreto;Concreto armado;Construções não metálicas;Edificação não metálica;Elementos de concreto para construção;Estruturas não metálicas para construção;Granito;Lajota;Materiais de construção à prova de som, não metálicos;Materiais de construção refratários, não metálicos;Materiais de construção, não metálicos;Materiais para construção e revestimento de ruas;Pedras de alvenaria;Pedras de construção;Tijolos;Tijolos refratários;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933908083 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2872
  2. 21/01/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250683996 (02/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>THIAGO VICTOR DE AMORIM MELO<br /><b>Procurador: </b>THULIO MÁRCIO BRITO REGO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2872
  3. 30/09/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista que a questão do amianto foi discutida nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3356, 3357, 3937, 3406, 3470 e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 109, mantendo decisão de 2017 que proíbe o uso do mineral no Brasil (https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=502917&ori=1), comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente atividade compatível com o produto especificado ?Cimento de amianto? ou restrinja a especificação conforme a necessidade de adequação à atividade exercida. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo o mesmo por produtos passíveis de serem requeridos nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na classificação atual (NCL(12)), conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/ptbr/servicos/marcas/classificacao-marcas. Lembrando que não é possível ampliar o escopo da especificação. código IPAS136 · RPI 2856
  4. 02/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2778

Classificação figurativa (Viena)