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SORVETERIA SABOR CAPIXABA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/03/2024 por 54.258.384 TULIO BENEVIDES PEDRA, processo nº 933870094, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933870094
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/03/2024
Data da concessão—
Vigência até—
Titular54.258.384 TULIO BENEVIDES PEDRA
CNPJ do titular54.258.384/0001-76
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Sorveteria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933870094 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926140736 (Sabor Capixaba MARMITARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2860
  2. 02/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2778

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