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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/03/2024 por MURILO JOSÉ DE SOUZA, processo nº 933867042, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	933867042
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	15/03/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MURILO JOSÉ DE SOUZA
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamento homeopático em tintura [alcoolatura];Preparações fitoterápicas para fins medicinais;Tinturas para uso medicinal;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/12/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2868
30/09/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Em atendimento ao disposto no art. 128, § 1º, da Lei da Propriedade Industrial, bem como em atendimento ao interesse social e ao potencial risco à saúde pública, tendo em vista que o requerente é pessoa física e todos os itens especificados referem-se à produção de medicamentos, faz-se necessária a comprovação do efetivo e lícito exercício da atividade (produção de medicamentos homeopáticos e fitoterápicos), mediante a apresentação de autorização (ou licença; ou certificado ou registro) ou de sua dispensa, perante os órgãos reguladores nacionais. código IPAS136 · RPI 2856
09/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2779