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(marca figurativa)

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Figurativa depositada no INPI em 14/03/2024 por INDÚSTRIA COMÉRCIO DE FECULA O LINDA LTDA, processo nº 933847386, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933847386
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/03/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDÚSTRIA COMÉRCIO DE FECULA O LINDA LTDA
CNPJ/CPF do titular76.063.965/0001-95
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

AMIDO PARA USO ALIMENTAR; FARINHA MOÍDA (PRODUTOS DE -);FARINHAS*; SAGU; FARINHA DE MANDIOCA; POLVILHO; POLVILHO AZEDO; POLVILHO DOCE; FARINHA DE TAPIOCA*; GOMA DE TAPIOCA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933847386 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por elemento figurativo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico; código IPAS024 · RPI 2855
  2. 02/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2778

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