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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 14/03/2024 por FRANCISCO ELOISIO A DE OLIVEIRA - EPP, processo nº 933846061, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	933846061
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	14/03/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FRANCISCO ELOISIO A DE OLIVEIRA - EPP
CNPJ/CPF do titular	20.741.479/0001-24
UF · País	PB · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos; Binóculos; Cordões para óculos; Estojos de óculos; Estojos para lentes de contato; Lentes de contato; Lentes de óculos; Lentes ópticas; Óculos antiofuscantes; Óculos de sol; Óculos para esportes; Óculos; Óculos 3D;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933846061 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2902
25/06/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850240269446 de 03/06/2024 código IPAS423 · RPI 2790
02/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2778

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial