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TROCA DE OLEO ROCHA LUBRIFICANTES

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/03/2024 por MARCOS PEDRO ROCHA DA SILVA, processo nº 933842376, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933842376
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/03/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCOS PEDRO ROCHA DA SILVA
UF · PaísAC · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Combustível à base de óleo de dendê [palma] [biodiesel];Combustível à base de óleo de semente de mamona [biodiesel];Grafite lubrificante;Graxa lubrificante;Lubrificantes;Óleo lubrificante;Óleo sintético para uso industrial;Preparações de óleo de soja para tratamento antiaderente de utensílios de cozinha;

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Óleo mineral branco medicinal, utilizado na fabricação de cosméticos, medicamentos, produtos veterinários e alimentos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933842376 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925587532 (CARVÃO ROCHA CARVÃO VEGETAL ESPECIAL PARA CHURRASCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida a exclusão do item "Óleo mineral branco medicinal, utilizado na fabricação de cosméticos, medicamentos, produtos veterinários e alimentos" conforme cumprimento de exigência. código IPAS024 · RPI 2869
  2. 30/09/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando o disposto no § 1º do art. 128 da LPI e a Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA - RDC Nº 16, de 1° de abril de 2014, que se refere a fabricantes de medicamentos apenas como pessoas jurídicas, preste esclarecimentos quanto ao item "Óleo mineral branco medicinal, utilizado na fabricação de cosméticos, medicamentos, produtos veterinários e alimentos" reivindicado à época do depósito tendo em vista a potencial incompatibilidade entre pessoas físicas e fabricação de medicamentos. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item objeto desta exigência. Cumpra na NCL(12)4. código IPAS136 · RPI 2856
  3. 26/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2777

Classificação figurativa (Viena)