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AURORA ESMALTERIA E BELEZA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 11/03/2024 por AURORA ESMALTERIA E BELEZA LTDA, processo nº 933809506, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933809506
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/03/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularAURORA ESMALTERIA E BELEZA LTDA
CNPJ do titular52.240.582/0001-87
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Serviços de esteticista.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933809506 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome figurativa, conforme petição 850220089031, contida no processo 910410577, de titularidade de WHATSAPP LLC e, conforme petição 850240370357, contida no processo 911033769, de titularidade de Instagram LLC, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 933479565 (Aurora Estética). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918642574 (SALÃO DA AURORA) e Processo 922034656 (AURORA ESTÉTICA E COSMÉTICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2855
  2. 26/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração da apresentação e do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2777

Classificação figurativa (Viena)