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Jaque Oliveira

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/03/2024 por J. AGUIAR PROPAGANDAS E EVENTOS, processo nº 933764693, nas classes 41. Registro em vigor até 24/02/2036.

Número do processo933764693
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/03/2024
Data da concessão24/02/2026
Vigência até24/02/2036
TitularJ. AGUIAR PROPAGANDAS E EVENTOS
CNPJ do titular00.273.871/0001-89
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de canto;Cantor(a);

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2877
  2. 21/01/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250678784 (28/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>J. AGUIAR PROPAGANDAS E EVENTOS<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador A PROVINCIA MARCAS E PATENTES LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2872
  3. 09/12/2025 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Conforme esclarecimentos prestados por meio da petição de cumprimento de exigência nº 850250659736, de 17 de novembro de 2025, requerente apresentou autorização para registro do nome civil ?Jaque Oliveira?. código IPAS029 · RPI 2866
  4. 16/09/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização para registrar o nome "Jaque Oliveira" como marca. Conforme Manual de Marcas, item 5.11.14, a autorização "deverá constar de cada um dos pedidos de registro de marca constituída por direito de personalidade de terceiros, independente de direitos marcários anteriormente adquiridos". código IPAS136 · RPI 2854
  5. 19/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2776

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Classificação figurativa (Viena)