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TINA Constantine

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/03/2024 por SUSANO BELIZÁRIO DE SOUZA, processo nº 933743165, nas classes 14. Registro em vigor até 24/02/2036.

Número do processo933743165
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/03/2024
Data da concessão24/02/2026
Vigência até24/02/2036
TitularSUSANO BELIZÁRIO DE SOUZA
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Amuletos [joias e bijuterias];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933743165 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2026 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850260247468 (22/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>I3C IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2893
  2. 24/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2877
  3. 13/01/2026 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2871
  4. 23/09/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização expressa para registrar o nome "TINA Constantine" como marca, ou ainda comprove não se tratar de nome civil (mas sim de nome fantasioso ou pseudônimo ou nome artístico de sua titularidade), em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Atente-se que, conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. código IPAS136 · RPI 2855
  5. 19/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2776

Classificação figurativa (Viena)