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BRILHANTE ALIANÇAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/03/2024 por LAC - COMERCIO DE JOIAS LTDA, processo nº 933721820, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933721820
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/03/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLAC - COMERCIO DE JOIAS LTDA
CNPJ do titular03.186.361/0001-62
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Banho de ouro; Chapeamento com prata; Douração; Folheamento a ouro; Fundição de metal; Gravação [entalhe]; Impressão 3d para terceiros; Marcação a laser; Metalizar; Recozimento de metal; Temperamento de metal; Tratamento de metal; Fabricação de alianças, joias, aneis, pingentes, joias impressas em 3D, brincos, colares, pulseiras, joias com pedras preciosas, joias com impressão de imagens, joias personalizadas (sob encomenda) e aneis de formatura com pedras preciosas [sob encomenda]; Tratamento de ouro, prata e brilhantes.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250676866 (27/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>LAC - COMERCIO DE JOIAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Lapidação de pedra; Soldagem. Especificação mantida: Banho de ouro; Chapeamento com prata; Douração; Folheamento a ouro; Fundição de metal; Gravação [entalhe]; Impressão 3d para terceiros; Marcação a laser; Metalizar; Recozimento de metal; Temperamento de metal; Tratamento de metal; Fabricação de alianças, joias, aneis, pingentes, joias impressas em 3D, brincos, colares, pulseiras, joias com pedras preciosas, joias com impressão de imagens, joias personalizadas (sob encomenda) e aneis de formatura com pedras preciosas [sob encomenda]; Tratamento de ouro, prata e brilhantes. (da classe 40)<br /> código IPAS270 · RPI 2882
  2. 03/02/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250676933 (27/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LAC - COMERCIO DE JOIAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2874
  3. 30/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928214150 (BRILHANTE MARMORARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi feita a ressalva [sob encomenda] no item ?Fabricação de alianças, joias, aneis, pingentes, joias impressas em 3D, brincos, colares, pulseiras, joias com pedras preciosas, joias com impressão de imagens, joias personalizadas (sob encomenda) e aneis de formatura com pedras preciosas? para melhor adequação da especificação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2856
  4. 19/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2776

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Classificação figurativa (Viena)