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AVIÁRIO SANTA GEMMA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 27/02/2024 por OTAVIANO EXPEDITO DE OLIVEIRA, processo nº 933659547, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933659547
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/02/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOTAVIANO EXPEDITO DE OLIVEIRA
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMERCIO DE OVOS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933659547 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260045729 (02/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OTAVIANO EXPEDITO DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Catia Regina da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2878
  2. 16/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828508828 (SANTA GEMMA SUPERMERCADO) e Processo 827373392 (SANTA GEMMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada, conforme cumprimento de exigência. código IPAS024 · RPI 2867
  3. 16/09/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça o requerente se deseja prosseguir na NCL(12) 35, considerando-se que a esta classe pertence o item ?comércio de ovos? reivindicado na especificação. Além disso, preste esclarecimentos sobre os demais itens apresentados, a saber, ?aviários?, pois são designações genéricas para fins de classificação, podendo significar serviços ou produtos de inúmeras classes. Para fins de cumprimento desta exigência, consulte a Lista de Produtos e Serviços disponível no portal do INPI, observando que cada pedido de registro comporta apenas uma classe. Cumpra na NCL(12). código IPAS136 · RPI 2854
  4. 12/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2775

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)