Caeté Pretô

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/02/2024 por GILVANO ELEODORO ALVE DEABLE SALGUEIRO, processo nº 933608225, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	933608225
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	23/02/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	GILVANO ELEODORO ALVE DEABLE SALGUEIRO
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cantor(a);Composição de canções;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/12/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2865
09/09/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2853
12/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2775