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MAGIA COLLOR M C

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 22/02/2024 por J.A.E. COMERCIO DE TINTAS LTDA, processo nº 933593228, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933593228
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/02/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJ.A.E. COMERCIO DE TINTAS LTDA
CNPJ do titular48.426.718/0001-70
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Massa corrida;Revestimentos [tintas];Tintas *;Tintas Imobiliárias; Tinta a óleo; Tinta acrílica; Tinta epóxi; Tinta esmalte; Fundo Preparador para Paredes de Alvenaria e Madeira [revestimentos para utilização em paredes]; Textura Acrílica [tintas texturadas]; Textura Projetada [tintas texturadas]; Textura Grafiato [tintas texturadas]; Textura Lisa [tintas texturadas]; Textura [tintas texturadas]; Selador Acrílico para Paredes de Alvenaria e Madeira;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933593228 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260286576 (12/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>J.A.E. COMERCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>SISTEMARCAS MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2895
  2. 14/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927555948 (TINTAS MAGICOLOR). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006487319 (M C), Processo 819197920 (TINTAS MC) e Processo 929186818 (TINTAS MC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2884
  3. 09/09/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 927555948 (Tintas Magicolor) código IPAS142 · RPI 2853
  4. 12/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2775

Classificação figurativa (Viena)