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SC SUNSCREEN Frutas e Vegetais

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/02/2024 por ANDERSON CLAYTON ROSA CALDAS, processo nº 933575750, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933575750
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/02/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANDERSON CLAYTON ROSA CALDAS
UF · PaísMG · BR

Tradução: Protetor Solar

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Preparações para proteção solar;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250627624 (30/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANDERSON CLAYTON ROSA CALDAS<br /><b>Procurador: </b>Eduarda Colla<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2873
  2. 02/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914779885 (GRUPO SC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2852
  3. 05/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2774

Classificação figurativa (Viena)