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Le perlê pâtisserie

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/02/2024 por 53.973.644 MARIANA SANTOS SPINOLA, processo nº 933573308, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo933573308
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/02/2024
Data da concessão—
Vigência até—
Titular53.973.644 MARIANA SANTOS SPINOLA
CNPJ do titular53.973.644/0001-22
UF · PaísSE · BR

Tradução: pastelaria perlê

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bem-casado;Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite];Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiro;Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Chocolate;Geleias de frutas [confeitos];Pastas à base de chocolate;Pastas de chocolate contendo frutos oleaginosos;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Profiteroles;Tortas;Tortas [doces e salgadas];Tortas [tarte];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2897
  2. 11/06/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850240193780 de 23/04/2024 código IPAS423 · RPI 2788
  3. 05/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2774