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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/02/2024 por SERGIO ANTONIO CABRAL DE OLIVEIRA, processo nº 933540264, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933540264
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/02/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularSERGIO ANTONIO CABRAL DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Churrasqueiras elétricas ou não, fritadeiras, chapas para lanches elétricas ou não;

Classe 21 — Utensílios domésticos

Chapas de ferro não elétricas para waffles;Churrasqueiras [panelas];Colheres, garfos, escumadeiras, conchas [utensílios de cozinha], exceto parte de faqueiro;Cortadores de massa [espátula de padeiro];Cortadores modeladores de biscoito [artigo de cozinha];Escorredor [utensílio doméstico];Escorredores de louças;Escorredores para uso doméstico;Espátulas [utensílios de cozinha];Espetos de metal para cozinha;Espremedores de frutas não elétricos, para uso doméstico;Formas [utensílios de cozinha];Formas de cozinha;Frigideiras, não elétricas;Fritadeiras, não elétricas;Grelhas [utensílios para cozinhar];Suportes para grelhas;Utensílios de uso doméstico;Utensílios não elétricos para cozinhar;Utensílios para cozinha; espetos para churrascos, grelhas para churrasqueiras, gira grill, crepeiras, utensílios de cozinha em inox, aço ou ferro.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933540264 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921458665 (KOZI PLAST). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foram excluídas as especificações livres "Churrasqueiras elétricas ou não, fritadeiras, chapas para lanches elétricas ou não", conforme orientação do Manual de Marcas, item 5.4.1, uma vez que genéricas para fins de classificação, podendo abranger mais de uma classe. código IPAS024 · RPI 2852
  2. 05/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2774

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