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BY JACK

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 16/02/2024 por KMB DE ASSIS CALCADOS, processo nº 933535775, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933535775
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/02/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularKMB DE ASSIS CALCADOS
CNPJ/CPF do titular31.321.903/0001-06
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas *;Calçado esportivo;Calçado para uso profissional;Calçados*;Sapatos*;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250594347 (10/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>KMB DE ASSIS CALCADOS<br /><b>Procurador: </b>AGILIZA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2873
  2. 30/09/2025 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800250338838 (15/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>KMB DE ASSIS CALCADOS<br /><b>Procurador: </b>AGILIZA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.<br /> código IPAS523 · RPI 2856
  3. 02/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825335191 (JACK SPORTWEAR), Processo 916005283 (JACK DENIM), Processo 923257306 (jack store), Processo 929324625 (Jack Shoes) e Processo 918028566 (JACK'S SURFBOARDS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2852
  4. 05/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2774

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Classificação figurativa (Viena)