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Açaí do Chaves

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 16/02/2024 por AÇAÍ DO CHAVES LTDA - ME, processo nº 933534574, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933534574
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/02/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAÇAÍ DO CHAVES LTDA - ME
CNPJ do titular53.713.226/0001-04
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Beneficiamento de alimentos;Congelamento de alimentos;Conservação de alimentos e bebidas;Defumação de alimentos;Esterilização de alimento;Irradiação de alimentos;Pasteurização de alimentos e bebidas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933534574 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250208331 (25/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>DIEGO SANTOS AMARO SILVA 10705130401<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo previsto no art. 158, caput, da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2871
  2. 25/11/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2864
  3. 02/09/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2852
  4. 05/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2774

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)