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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 15/02/2024 por GUARDIÃ AGROINDUSTRIA E COMÉRCIO DE POUPA DE FRUTAS LTDA, processo nº 933510780, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933510780
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/02/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGUARDIÃ AGROINDUSTRIA E COMÉRCIO DE POUPA DE FRUTAS LTDA
CNPJ/CPF do titular23.655.602/0001-82
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Picolé e sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933510780 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828973121 (ROCHINHA CAIPILÉ), Processo 903751550 (ROCHINHA SORVETES), Processo 817173170 (ROCHINHA), Processo 818460016 (ROCHINHA SORVETERIA), Processo 907367178 (AÇAÍ ROCHINHA SORVETES), Processo 904503321 (SORVETES ROCHINHA), Processo 931107415 (Rochinha sorvetes), Processo 823997847 (SORVETERIA ROCHINHA) e Processo 902003976 (AÇAI ROCHINHA AÇAI ROCHINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2852
  2. 27/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2773

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Classificação figurativa (Viena)