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Heleonay Silva Estética Avançada

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/02/2024 por HELEONAY SILVA ESTÉTICA LTDA, processo nº 933509561, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933509561
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/02/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHELEONAY SILVA ESTÉTICA LTDA
CNPJ do titular42.636.204/0001-63
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação em estética capilar;Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Assessoria, consultoria e informação sobre beleza;Estética [tratamento da pele e cabelo];Estética facial e corporal;Serviços de estética;Serviços de salões de beleza;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933509561 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/11/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2864
  2. 02/09/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Queira a empresa requerente apresentar autorização expressa para registrar como marca o nome civil "Heleonay Silva", em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996), que exige autorização expressa do titular do direito de personalidade, seus herdeiros ou sucessores. Esclarece-se que, ainda que a sra. Heleonay seja sócia da empresa requerente, deve ser apresentada autorização expressa para que a sociedade empresária HELEONAY SILVA ESTÉTICA LTDA requeira o registro de seu nome civil como marca. Finalmente, cumpre observar que, conforme o item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para "requerimento", "solicitação", "depósito" ou "registro do direito de personalidade como marca", não sendo aceitas autorizações que compreendam somente o "uso do direito de personalidade". código IPAS136 · RPI 2852
  3. 27/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2773