ICFIXA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 09/02/2024 por ICF - ARGAMASSAS E ADITIVOS LTDA, processo nº 933482558, nas classes 19. Registro em vigor até 10/02/2036.

Número do processo	933482558
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	09/02/2024
Data da concessão	10/02/2026
Vigência até	10/02/2036
Titular	ICF - ARGAMASSAS E ADITIVOS LTDA
CNPJ/CPF do titular	46.464.348/0001-30
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Argamassa de amianto; Cimento de amianto [fibrocimento];

Classe 19 — Construção não metálica

Argamassa;Argamassa para construção;Cimento *;Concreto;Elementos de concreto para construção;Revestimentos não metálicos para construção; Cimento armado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933482558 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2875
09/12/2025 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação, com a substituição de itens considerados ilícitos. código IPAS029 · RPI 2866
26/08/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>A Lei 9.055/1995 foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Desta forma, proibiu-se a utilização do amianto crisotila em todo o país. Assim, de acordo com o procedimento previsto no item 5.4.6. ?Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos? do Manual de Marcas, esclareça a depositante a licitude ou substitua os itens considerados ilícitos pela legislação brasileira, a saber, ?argamassa de amianto? e ?cimento de amianto?. código IPAS136 · RPI 2851
27/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2773

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Classificação figurativa (Viena)

14.1.19 Vigas mestras, vigas, barras, trilhos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.12 Letras cruzadas ou riscadas por letras, algarismos ou um elemento figurativo
27.5.17 Letras em caracteres cheios