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Val Souza Elegância é ser Confiante

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 02/02/2024 por E. BATISTA DE SOUZA MODAS MNE, processo nº 933398166, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933398166
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/02/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularE. BATISTA DE SOUZA MODAS MNE
CNPJ do titular22.203.556/0001-18
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Biquíni;Blazers [vestuário];Calçados*;Camisas;Camisetas;Echarpes;Saias;Sobretudos [vestuário];Vestidos;Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933398166 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2862
  2. 19/08/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Queira a empresa requerente apresentar autorização expressa para registrar como marca o nome civil "VAL SOUZA", em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996), que exige autorização expressa do titular do direito de personalidade, seus herdeiros ou sucessores. Finalmente, cumpre observar que, conforme o item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para "requerimento", "solicitação", "depósito" ou "registro do direito de personalidade como marca", não sendo aceitas autorizações que compreendam somente o "uso do direito de personalidade". código IPAS136 · RPI 2850
  3. 20/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2772

Classificação figurativa (Viena)